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Comentários
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Silvio da Rocha
Comentário ·
ano passado
Entenda como funciona a ação de Alimentos Gravídicos
Lorena Gonzalez
·
há 3 anos
Quando determinado o pagamento pelo juiz da causa e o réu não paga, tem que ingressar c/ processo de execução contra ele, que pode ser pelo rito da prisão civil ou expropriação de bens, até o total pagamento da dívida, somada e atualizada desde a citação dele.
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Silvio da Rocha
Comentário ·
há 8 anos
Moro numa casa alugada há 17 anos e já nem há contrato. Tenho direito a Usucapião?
Fátima Burégio
·
há 8 anos
Importante observar-se que, existe a possibilidade doutrinária e até, já havendo jurisprudências, do instituto jurídico da comutação do tipo de posse, pela manifestação da vontade do posseiro/locatário combinado com o longo período de inércia e passividade do proprietário/locador, aplicando-se o art.
1.238
CC
, que aceita a má-fé do posseiro, pois suplantada pelo longo tempo de posse precária que se transforma em posse aquisitiva.
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Silvio da Rocha
Comentário ·
há 8 anos
Juiz Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas diz que absolveria Lula
Andre Cavalcanti Pierre de Messias
·
há 8 anos
Todavia, a legislação pátria aceita a posse, ou seja, o possuidor atual do imóvel é que é o Senhor deste, e com todas as prerrogativas como proprietário fosse, inclusive até contra o próprio proprietário registral (art.
1.210
CC
), salvo prova em contrário de que não preencha os requisitos da posse.
Veja-se que um imóvel se pode ser adquirido, por contrato particular escrito ou não, pode ser invadido, apossado, entregue a alguém, abandonado etc (art.
1.204
CC
), uns passando aos outros, de forma onerosa ou não, infinitamente, e quem quizer e se quizer, neste caminho ou no final faz usucapião.
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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diário ·
há 9 anos
Andamento do Processo n. 0000750-20.2017.8.21.0010 - 25/09/2017 do TJRS
010/1.17.0000481-6 (CNJ 0000750-20.2017.8.21.0010) -ESPUMATEC INJETADOS EM POLIURETANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (PP. GUILHERME TRAMONTINA SEGAT 64668/RS E RODRIGO TRAMONTINA SEGAT 44532/RS) X...
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Perciliano Do Nascimento
Comentário ·
há 9 anos
Se você tem ou quer ter tatuagem, não deixe de ler esse artigo!
Canal Ciências Criminais
·
há 9 anos
A famosa máfia japonesa, por ex., usa tatuagens. Infelizmente tenho uma filha já casada, que as tem. Quiz pagar para tirar, mas dizem que nem com cirurgia plástica não tira. Não gosto, não tenho e não aprovo; não importa o motivo do uso delas...
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Barbara Pires
Comentário ·
há 10 anos
Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais
Marcílio Guedes Drummond
·
há 10 anos
Não, não é possível identificar os valores de TUSD e TUST na sua fatura. O único componente da fatura de um consumidor residencial de baixa tensão é o consumo de energia elétrica ativa. Os valores correspondentes ao uso do sistema de distribuição estão embutidos na tarifa. Impossível fazer uma regrinha de três simples pra estimar quanto de ICMS está se pagando a mais.
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